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ARQUIVO DE NOTICIA (18,19/10/08)
CRIANÇAS
Prefeitura promove a Semana de Saúde Bucal
A saúde bucal das crianças em idade pré-escolar. Esse é o tema da 7ª Semana Municipal de Saúde Bucal, que este ano vai de segunda a sexta-feira da próxima semana. A promoção é da Prefeitura de Santa Cruz do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com Uniodonto, 13ª Coordenadoria Regional de Saúde, Conselho Regional de Odontologia/RS, Unisc, Sesc e Dermatologe.
O evento, que acontece anualmente, tem por objetivos oferecer momentos de capacitação para os profissionais da Odontologia que atuam na rede de atenção básica e conscientizar a comunidade para a importância da prevenção em saúde bucal desde os primeiros anos da infância.
De acordo com a coordenadora da Divisão de Saúde Bucal da secretaria, Eliete Santos, os pequenos em idade pré-escolar são o foco da iniciativa. Ela explica que nessa faixa etária a criança se deixa cativar mais facilmente e está mais receptiva ao exemplo dado pelo pai, pela mãe ou pela professora na escolinha. “É uma fase de formação em que fica mais fácil introduzir hábitos na vida da criança e cuidar para que eles sejam levados adiante por toda a vida, tornando-a no futuro um adulto consciente”, disse.
Na programação do evento estão previstos momentos de capacitação com abordagem de questões práticas e presentes no dia-a-dia dos profissionais que atuam junto ao Sistema Único de Saúde, além de atividades educativas para crianças de Emeis; ações junto aos postos de saúde; palestras para funcionários da Secretaria de Saúde, agentes comunitários de saúde, parceiros e comunidade e atividades de conscientização na Praça Getúlio Vargas.
A solenidade de abertura será nesta segunda, às 18 horas, durante a sessão ordinária na Câmara. Informações junto à Divisão de Saúde Bucal (Rua Ernesto Alves, 128) ou pelo telefone (51) 3719 6745.
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18/10/2008 às 01:49
Ministério da Saúde libera mais de R$ 5 milhões para Uberaba
Minas Gerais receberá R$ 145,4 milhões do Ministério da Saúde para reforçar o atendimento à população que demanda serviços de média e alta complexidade no Estado. Os recursos foram garantidos por meio da publicação de diversas portarias do ministério no dia 13 de outubro, no Diário Oficial da União.
Desta verba, estão previstos pelo menos R$ 4.663.014,16 para Uberaba, destinados ao custeio de terapia renal substitutiva, custeio de nefrologia, a procedimentos de órtese, prótese e meios auxiliares de locomoção e incorporação ao teto financeiro anual de média e alta complexidade.
Vale lembrar que, dos R$ 145,4 milhões, R$ 54,3 milhões serão destinados ao aumento do teto financeiro de Minas Gerais para expansão da oferta em áreas menos favorecidas ou de difícil acesso. Para a habilitação de cirurgias eletivas foram garantidos R$ 8,9 milhões com o objetivo de reduzir a fila de espera por intervenções de média e alta complexidade, como catarata, ortopedia, vasectomia, laqueadura tubária e hérnia.
Haverá também investimento de R$ 16,3 milhões na ampliação da rede de oncologia, que demanda serviços de diagnóstico, cirurgia, medicamentos, radioterapia, quimioterapia e serviços de reabilitação. Mais de R$ 8,1 milhões serão destinados à correção dos valores de procedimentos de hemodiálise, além de ampliar a oferta do serviço nas unidades de saúde municipais, sendo que Uberaba está entre os municípios beneficiados.
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Projeto Saúde do Idoso é lançado no Tancredo
Idosos durante lançamento do Projeto Saúde do Idoso no posto de saúde Olenka
O Programa de Saúde da Família (PSF) do bairro Tancredo Neves realizou o lançamento do Projeto Saúde do Idoso ontem, no Posto de Saúde Olenka Macellaro, no bairro Caimbé. A iniciativa tem como objetivo acompanhar os idosos acima de 60 anos que sofrem de hipertensão, diabetes e outras doenças comuns nessa idade. Outra finalidade é incentivar a prática de atividades físicas, proporcionando auto-estima entre a população da terceira idade.
No evento, foi realizada uma extensa programação de atividades médicas com cerca de 40 idosos que estavam no local. Segundo o médico responsável, Luis Javier Urbina Medina, o PSF atende 820 famílias, dentre as quais 274 são hipertensos e 92 diabéticos. Grande parte desses doentes é de idosos de baixa renda. Ele afirmou que os agentes de saúde vão até os domicílios dos idosos prestar atendimento.
“Quando percebemos que nas famílias visitadas existem idosos que não podem se locomover, imediatamente mandamos um médico até o local prestar toda a assistência necessária. Através desse projeto, vamos orientar cada idoso sobre cuidados, doenças, sintomas, exames a serem feitos, dietas alimentares e outras instruções necessárias para a vida deles”, explicou.
A aposentada Francisca Maria do Nascimento, 77, é atendida pelo PSF há mais de cinco anos. Ela disse que não tem nada a reclamar do atendimento médico que recebe. Residindo no bairro há mais de 18 anos, todas as vezes que precisou dos serviços do posto de saúde sempre foi atendida. “Fica eternamente agradecida às equipes de saúde que atuam no meu bairro. Aqui é um paraíso, pois não preciso enfrentar filas para fazer exames, ao contrário dos atendimentos médicos das cidades grandes, que são altamente precários”, declarou.
A aposentada Francisca de Assis Rocha, 76, é atendida pelo PSF há um ano e cinco meses. Disse também que não tem do que se queixar sobre o atendimento. “O serviço é muito bom. Sou hipertensa e sofro de colesterol alto. Depois que comecei o atendimento médico em minha casa, nunca mais tive problemas sérios de saúde”, comentou.
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MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS: USUÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE SÃO RESPONSÁVEIS POR QUASE METADE DA DEMANDA
www.segs.com.br - Fonte ou Autoria é : MÁRCIA BRITO
16-Out-2008
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio da Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica (Geaf), disponibiliza aos pacientes de todo o Estado 179 medicamentos de alto custo que podem ser solicitados em uma das cinco farmácias localizadas nos Centros Regionais de Especialidades (CREs). Porém, um fato deve ser observado: 44% das pessoas que recebem remédios pela Sesa são usuários de planos de saúde.
O Espírito Santo é o único Estado que permite a um cidadão, mesmo com uma receita particular, ter acesso aos medicamentos excepcionais. Desde 2005, há um entendimento entre a Sesa e o Ministério Público Estadual (MP-ES) de que todos, e não só os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), podem ter acesso a esses remédios.
Os planos de saúde não oferecem medicamentos gratuitamente para os usuários, salvo em caso de paciente internado, segundo informa o gerente estadual da Assistência Farmacêutica, Sílvio Machado. Desse modo, esses usuários acabam buscando na rede pública medicamentos de alto custo. "Além disso, a melhoria da qualidade do serviço e a ampliação do número de medicamentos oferecidos à população também são motivos para que as pessoas com plano de saúde recorram às farmácias dos CREs".
Doenças
São medicamentos para tratamento de diversas doenças graves, como: artrite reumatóide, hepatite C, doença de Parkinson, esquizofrenia, asma grave, entre outras. Alguns desses tratamentos chegam a custar mais de R$ 40 mil ao ano por paciente e o preço de certos medicamentos é superior a R$ 2 mil o frasco.
Para Silvio Machado, se não fosse o Programa de Medicamentos Excepcionais do SUS, a maioria desses usuários não teria condições de arcar com os seus tratamentos por conta própria, já que não podem contar com os seus planos de saúde para esses casos.
O Estado, que em 2008 deverá gastar R$ 80 milhões na compra de medicamentos excepcionais, é o que mais investe na compra desse tipo de remédios: R$ 24,00 por habitante a cada ano. Em 2007, foram registrados 245 mil atendimentos nas cinco farmácias dos CREs (Cariacica, Vila Velha, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e São Mateus).
"Em nível nacional, o Espírito Santo possui a maior oferta de medicamentos na rede pública, sendo o único da Federação a ofertar tratamento para várias doenças raras na rede pública, como: hipertensão pulmonar, déficit de atenção, Doença Pulmonar Obstrutivo Crônica (DPOC) e Glaucoma", comenta Machado.
Em 2007, foi lançada a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais e Medicamentos Excepcionais (Rememe), aumentando a oferta de itens para os cidadãos, com remédios eficazes e seguros que integram uma lista atualizada e em conformidade com as melhores evidências científicas disponíveis.
"Na ocasião, foram avaliados quais eram as melhores opções de remédios, para tratar uma série de doenças", explica Machado. Atualmente, são ofertados 179 medicamentos excepcionais e 330 essenciais, destinados à atenção básica dos municípios e ao setor hospitalar.
Estrutura
São os municípios que compram os medicamentos essenciais, listados na Rememe, porém há repasses de verba do Governo Estadual e da União para ajudar nas despesas. No sentido de auxiliar os gestores municipais nessa aquisição, a Sesa está estruturando o sistema estadual de compra de medicamentos para a atenção básica com um novo projeto: o Sistema Estadual de Registro de Preço (Serp).
Trata-se de um trabalho inédito no País, implantado pela Geaf, e que faz parte da Política Farmacêutica do Espírito Santo, lançada no fim do ano passado. O Serp é uma ferramenta que atuará na otimização da aplicação de recursos financeiros na compra de remédios da rede de atenção básica. Até o momento, 50 municípios já aderiram ao Sistema.
A iniciativa possibilitará a aquisição desses produtos pelos gestores municipais. Além disso, a ação se tornará uma opção para reduzir a burocracia local e promover a conseqüente melhoria da disponibilização de medicamentos pelas prefeituras, com maior agilidade e, possivelmente, a preços menores em função da economia de escala.
Além de otimizar a compra, esclarece Sílvio Machado, o Sistema permitirá reduzir gastos em até 30%, pois a compra de medicamentos é feita em grande escala. A economia pode chegar a R$ 10 milhões, sendo que essa verba poderá ser reaplicada na ampliação do número de atendimentos e na melhoria do acesso aos remédios da atenção básica. A partir de fevereiro de 2009, a ata estará disponível para uso pelos municípios.
Repasse
A Sesa também está incrementando o repasse oferecido aos municípios para a aquisição de medicamentos. Esses, por sua vez, devem ter gastos de, no mínimo, R$ 7,10 por habitante ao ano, com compra de remédios. O valor estipulado é um índice nacional.
Porém, com o repasse da Sesa, tal investimento salta para R$ 10,00 por habitante ao ano, sendo que este montante é o maior da rede pública do País. Até o momento, 31 municípios já assinaram o termo de adesão e estão recebendo os recursos extras do Estado.[14]
Procedimento
Os pacientes podem conferir no endereço eletrônico www.saude.es.gov.br o passo a passo necessário para conseguir medicamentos. Basicamente, é preciso ter em mãos documentos de identificação, exames realizados e receitas médicas. A farmácia do CRE abre um processo nominal para atender à solicitação e, em até cinco dias úteis, cada solicitação é analisada e definida de acordo com protocolos clínicos.
Uma novidade é que o número de farmácias será duplicado. Além das cinco atuais, haverá unidades em Linhares e Venda Nova do Imigrante - que serão inauguradas ainda este ano - e em Nova Venécia, Guaçuí e uma outra cidade da Região Centro Serrana (ainda não definida), que estão previstas para 2009.
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Servidores da Saúde vão entrar em greve segunda
Joana Lima/DN
Um dos motivos que levaram à greve, segundo a sindicalista Sônia Godeiro, é o desabastecimento dos hospitais
A partir de segunda-feira, os servidores estaduais da saúde entram em greve por tempo indeterminado. Os atendimentos ficarão restritos às urgências e emergências. A paralisação deve atingir as unidades de referência e laboratórios em Natal, Mossoró, Caicó e Currais Novos. A última greve por tempo indeterminado dos servidores estaduais de saúde ocorreu em 2006. Desde então, as manifestações contavam com paralisações de no máximo 24 horas.
A expectativa do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Sindsaúde, é que todas as categorias devem aderir à paralisação, como médicos, enfermeiros, farmacêuticos, maqueiros, técnicos de enfermagem, técnicos em radiologia, técnicos em laboratório etc.
O diretor administrativo do Sindsaúde, José Wilson Silva de Farias, informou que será mantida a cota mínima exigida em lei de 30% dos servidores trabalhando. O primeiro dia de greve será marcado por uma manifestação em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, a partir das oito da manhã, com participação de servidores de diversas unidades estaduais de saúde.
Mais uma rodada de negociações já está agendada para segunda-feira, às 15h, na Pinacoteca, onde funciona provisoriamente a Governadoria. Participarão da reunião representantes da Associação Médica, Sindicato dos Médicos, Sindsaúde, além dos secretários de Saúde, George Antunes de Oliveira, de Administração e Recursos Humanos, Paulo César de Medeiros, e o chefe do Gabinete Civil, Gustavo Henrique de Carvalho.
As reivindicações são feitas desde 2006, com relação ao pagamento dos atrasados; 2007 para mudança de nível; e desde o início de 2008 para o reajuste salarial. ‘‘O governo não tem tido sensibilidade. O profissional chegou ao limite e a nossa arma é a paralisação’’, informou o diretor do Sindsaúde, José Wilson Silva. ‘‘O profissional fica estressado com essa situação, e o governo está virando as costas para os trabalhadores. Por isso estamos chamando os servidores para a greve a partir de segunda-feira’’, disse ele.
REIVINDICAÇÕES
Os profissionais de saúde reivindicam 23% de reajuste salarial calculado de acordo com as perdas salariais desde 2006, mudança de nível de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, salários atrasados referentes aos meses de setembro, outubro e novembro de 2006, e outros pagamentos atrasados como adicional de insalubridade, terço de férias e plantões eventuais.
Além das questões financeiras, os servidores lutam por melhores condições de trabalho, como contratação de novos profissionais. Outro problema enfrentado pelos profissionais de saúde, segundo informou a diretora do Sindsaúde, Sônia Godeiro, é o desabastecimento dos hospitais. Segundo ela, no Hospital Santa Catarina, por exemplo, faltam medicamentos, alimentação, reagentes para exames e produtos básicos como álcool, sabão, papel-toalha, soro fisiológica, material para curativo, camisolas, toalhas, entre outros.
Por meio da assessoria de comunicação, o Secretário Estadual de Saúde, George Antunes, informou que todas as reivindicações possíveis do ponto de vista jurídico estão sendo atendidas pelo governo. A única excessão seria o aumento salarial, porque exige uma análise mais aprofundada e implica no limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A proposta para o pagamento dos atrasados, que totaliza R$ 13 milhões, foi de ser realizada em 15 parcelas. Entretanto, os sindicalistas querem em menor quantidade de parcelas. Com relação à falta de pessoal, 1.010 novos servidores aprovados em concurso público devem ser incorporados até o final do ano.
Fonte:Diário de Natal
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Postos de Saúde vão estender vacinação contra rubéola
RESENDE
A coordenadora do Departamento de Imunização, Dinéia Aparecida, informou ontem que a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida vai manter até o dia 31 a vacinação contra a rubéola. A vacinação será feita nos 22 postos de saúde do município de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, e na Unidade de Saúde Cidade Alegria, durante 24 horas, diariamente. Mais informações pelo telefone (24) 3360-0034.
Segundo Dinéia, a determinação visa atender às normas da Secretaria de Estado de Saúde para que todos os municípios do Estado do Rio atinjam 100% de pessoas imunizadas. “Em Resende, mais de 30 mil pessoas, aproximadamente 85% da população, foram imunizadas. Com a extensão da vacinação, o restante da população apta a se vacinada deve ser atingida. Esta é a última oportunidade para quem não teve tempo de se vacinar procurar um posto de saúde mais próximo de sua residência e se imunizar”, diz a coordenadora, salientando que devem ser vacinadas as pessoas com idade entre 12 e 39 anos. “A rubéola é uma doença infecciosa viral transmitida de pessoa para pessoa por meio de gotículas da saliva através da tosse e do espirro”, comenta.
As características mais evidentes da rubéola são aparecimento de gânglios, bolinhas vermelhas elevadas (erupção de pele), que, em geral, começa na face e no pescoço, e febre, em torno de 38,5º e 39ºC. A vacina apenas é contra-indicada para gestantes. “A orientação é para a mulher fazer a imunização pelo menos três meses antes de engravidar, para não correr o risco de se contaminar com a doença durante a gestação”, explica Dinéia, destacando que não há tratamento específico para a rubéola. “As medicações diminuem os sintomas, como febre, dor de garganta e a vermelhidão que pode vir acompanhada de coceira”, finaliza.
Fonte: A voz da cidade
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Secretário de Saúde de Garotinho é denunciado
O Globo Online - Rio de Janeiro,RJ,Brazil
RIO - O Ministério Público estadual denunciou nesta sexta-feira o médico Gilson Cantarino, ex-secretário de saúde dos governos Anthony e Rosinha Garotinho, ...
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Saúde da Família 19/10/2008 - 02h53min
Ministério da Saúde credencia mais 39 equipes no Piauí
Todos recebem ainda R$ 581,00 por agente comunitário de saúde em atividadePrograma Saúde da Família.
O estado do Piauí (PI) vai contar com mais 39 equipes da estratégia do Programa Saúde da Família. Portaria publicada em 15 de outubro, no Diário Oficial da União, credencia estas equipes de Saúde da Família e autoriza o pagamento de incentivo financeiro para a contratação de 239 novos agentes comunitários de saúde, em oito municípios piauienses. O estado do Piauí conta hoje com 1.058 equipes e 6.667 agentes comunitários de saúde em atividade.
No mesmo dia, o Ministério da Saúde credenciou outras 611 equipes e 5.226 agentes comunitários de saúde, para 87 municípios brasileiros. A partir da implantação, os municípios passam a receber um incentivo mensal que varia de R$ 8,1 mil a R$ 5,4 mil. Todos recebem ainda R$ 581,00 por agente comunitário de saúde em atividade.
Para credenciar equipes do Saúde da Família, os municípios precisam apresentar ao Conselho Municipal de Saúde uma proposta, com definição do território a ser coberto, estimativa de população residente e número de equipes que vão atuar, entre outras informações. Depois de aprovada pelo conselho, a proposta é encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde (SES), que terá um prazo de 30 dias para análise e envio à Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Após a aprovação na CIB, cabe à SES informar ao Ministério da Saúde o número de equipes e de agentes comunitários de saúde a que faz jus cada município.
Cada equipe do Saúde da Família fica responsável por uma população de 3,5 mil a 4 mil habitantes, ou mil famílias. A composição mínima de cada equipe é de um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.
SAÚDE BUCAL – No mesmo dia, foi autorizada ainda a implantação de três novas equipes de saúde bucal no estado, que atualmente conta 873. Para a implantação de cada equipe, os municípios recebem R$ 7 mil e, depois, um incentivo financeiro mensal de R$ 1,7 mil a R$ 2,2 mil por grupo.
Além de possuir equipes de Saúde da Família implantadas, os municípios, para serem credenciados pelo Ministério da Saúde, devem apresentar um projeto especificando a área geográfica a ser coberta, com estimativa da população residente; descrevendo a estrutura mínima com que contarão as unidades de saúde onde atuarão as equipes de saúde bucal; definindo as ações mínimas do trabalho das mesmas equipes; apresentando uma proposta de fluxo de usuários para garantia de referências aos serviços odontológicos de maior complexidade; definindo o processo de avaliação do trabalho; e descrevendo a forma de recrutamento, seleção e contratação dos profissionais. Este projeto deve ser submetido à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e, se aprovado, é encaminhado à Secretaria de Atenção à Saúde, do MS.
O Programa Saúde da Família está presente em todos os municípios do Piauí (223), que também contam com equipes de saúde bucal, o equivalente a 100% dos municípios do estado com serviços odontológicos e 100% com equipes de saúde da família. As equipes são responsáveis pelo atendimento a cerca de 2,9 milhões de pessoas.
Fonte: Brasil Portais
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PONTO CONTRA PONTO - CRISE NA SAÚDE ESTADUAL
A GREVE QUE OS SERVIDORES DA SAÚDE ESTADUAL PLANEJAM FAZER É JUSTA?
Sim - Sônia Godeiro, diretora do Sindsaúde-RN
‘‘Essa greve é, sobretudo, pela melhoria nas condições de trabalho e atendimento à população’’
A greve dos servidores estaduais da saúde pública é justa sim, pois se trata de uma luta por condições de trabalho dignas. E esse é o último dos meios usados pela categoria para conseguir atingir sua pauta de reivindicações que não traz nenhum pedido extravagante. E não foi por falta de tentativas de diálogo. Desde o início do ano, a categoria tenta negociar, mas o Governo se negou a atender as reivindicações. O reajuste de 23%, baseia-se no índice do Dieese e cobre apenas as perdas ocorridas com a inflação. Durante os últimos dois anos, desde que o Plano de Cargos e Salários da categoria foi implantado, houve três aumentos no salário mínimo e isso influencia na alta do preço de vários bens de consumo básicos como aluguel e alimentos.
Além disso, os servidores têm direito a receber vários ‘‘salários’’ atrasados referentes à implantação do PCCS e a plantões eventuais já cumpridos e nunca pagos. O Governo reconhece a dívida, mas diz não ter como pagar e fica por isso mesmo. Depois de muita negociação, desde o início do ano, ele aceitou fazer o pagamento do montante, que hoje chega a R$ 13 milhões, dividido em 15 parcelas. O problema é que há servidores que vão receber tão pouco em cada mês que isso não conseguirá sequer pagar as dívidas atrasadas. Outro problema é referente à mudança de nível do PCCS. O que isso significa? Significa que a cada dois anos os servidores teriam direito a um incentivo, uma espécie de promoção, de 3% no salário base. Entretanto, na época da implementação do Plano, o governo não admitiu que isso fosse feito automaticamente. Condicionou a uma avaliação de desempenho que deveria ser feita pela própria Secretaria de Administração e Recursos Humanos. O que ocorre é que já passaram dois anos, várias pessoas já deveriam ter sido avaliadas, mas a comissão de avaliação sequer foi formada. A promessa é que ela comece a funcionar entre janeiro e junho do ano que vem, momento em que alguns servidores já teriam direito a segunda mudança de nível. Lutamos também para que os servidores não tenham seus salários reduzidos quando se aposentem, pois sabemos que nesse período os gastos aumentam, principalmente com medicamentos. Essas pessoas já trabalharam tanto ou mais do que os que estão na ativa e não podem ser penalizados por gozarem de seus direitos.
Essa greve é, sobretudo, pela melhoria nas condições de trabalho e atendimento à população. As condições em que se encontram os principais hospitais do estado hoje são vergonhosas. Falta de tudo, de um simples papel higiênico até medicamentos básicos para cólicas ou para controlar a pressão alta. Falta seringa, álcool, soro. O mínimo que se espera de uma unidade hospitalar. Isso, sem falar na falta de alimentos, que prejudica o bom desempenho do funcionário, mas acima disso, a recuperação dos pacientes. Por tudo isso é que reafirmamos a justiça e a necessidade da greve.
Não - George Antunes, Secretário Estadual de Saúde Pública
“Julgo que o momento não é oportuno, mas extremamente prejudicial para a população potiguar”
De início, é preciso que se esclareça à população o real motivo da greve que se propõe. Por mais que se tente disfarçar, alegando ser uma mobilização por melhores condições de trabalho ou para resolver a falta de itens de consumo diário nas unidades hospitalares, afirmo, com absoluta convicção, que os problemas logísticos são pontuais e ocasionais. Problemas que não comprometem o desempenho funcional nem a realização das atividades diárias dos hospitais públicos do Rio Grande do Norte.
O real motivo ao qual me refiro, portanto, é tão somente a obtenção de aumento salarial para a categoria.
É bom deixar claro que sou totalmente favorável às reivindicações por melhores salários dos servidores. Acho justo. Entretanto, julgo que o momento não é oportuno, mas extremamente prejudicial para a população potiguar. Primeiro, porque estamos vivenciando uma crise financeira mundial, com repercussão direta na nossa economia e que, muito provavelmente, provocará uma queda na arrecadação financeira do Estado, nos mantendo no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal por mais algum tempo. Tal lei impõe limites de gastos com pessoal na administração pública.
Lembro ainda que o Governo do Estado implementou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para todos os servidores da saúde, uma reivindicação de mais de 20 anos da categoria, provocando um incremento na folha de pagamento, que passou de R$ 21 milhões para R$ 30 milhões, atualmente.
Afirmo, ainda, que toda a pauta de reivindicações possíveis, do ponto de vista jurídico, está sendo atendida pelo governo estadual. A exceção é para a questão do aumento salarial, que precisa ser analisada com muita cautela.
O governo já se comprometeu a efetuar o pagamento de atrasados na ordem de R$ 13 milhões; estamos alterando a lei de produtividade, que permitirá ao Estado injetar R$ 3 milhões a serem pagos aos servidores na forma de gratificação de estímulo à produtividade; e até o fim deste ano, teremos mais 1.010 servidores contratados através de concurso público e incorporados à folha de pagamento, gerando um impacto financeiro considerável no orçamento da Secretaria Estadual de Saúde.
Gostaria de ressaltar que este governo paga, para quase todas as categorias profissionais, salários muito acima dos valores de mercado. E o faz rigorosamente em dia. Finalmente, acho prudente adiarmos a discussão sobre reajuste salarial.
Acredito que deveremos ser mais responsáveis ou inviabilizaremos os serviços de saúde pública no Estado. E, ainda, que é hora de pensarmos mais na população, que sempre é muito penalizada em todas as greves realizadas.
Fonte: Diário de Natal
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Obesidade da população só cresce e acende sinal vermelho
Raphael Bruno, JB Online
BRASÍLIA - Enquanto o Ministério da Saúde se esforça para apertar o cerco à produção, comercialização e propaganda de alimentos e bebidas de baixos valores nutricionais e o Congresso Nacional, sob pressão da indústria do setor, engaveta dezenas de projetos de lei relacionados ao assunto. No meio disso tudo, o percentual de brasileiros com excesso de peso disparou nos últimos anos: atinge metade da população masculina e 37,8% da feminina.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o percentual de homens brasileiros com sobrepeso saltou de 18,6%, em meados da década de 1970, para os alarmantes 49,2% de hoje. Entre as mulheres, no mesmo período, o salto foi de 28,6% para 37,8%. Pelas contas do ministério, são 260 mil mortes no país, anualmente, em decorrência de padrões alimentares inadequados.
Ainda assim, o Ministério da Saúde evita falar em uma epidemia de obesidade. A expressão utilizada é “transição nutricional”. Em suma, o Brasil estaria deixando de ser um país de desnutridos para se integrar ao resto do mundo desenvolvido como uma nação de “gordinhos”.
Guia alimentar
Desde 2005, o órgão já publicou e distribuiu, por meio de agentes comunitários e equipes do programa Saúde da Família, 530 mil exemplares do Guia Alimentar para a População Brasileira, com recomendações de como manter uma dieta equilibrada e saudável.
Para monitorar melhor a evolução da obesidade no país, foi criado, em 2006, o Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel). Basicamente, um questionário sobre hábitos alimentares realizado anualmente com uma amostra de 54 mil entrevistados de todo o país.
É do Vigitel que o ministério vêm produzindo sua base de dados sobre o problema nos últimos anos. Por meio do último, realizado em 2007, por exemplo, que as equipes do órgão descobriram que o Rio de Janeiro é a segunda capital do país com maior percentual de adultos com excesso de peso (46,7%), atrás apenas de Cuiabá.
Desde 2006, também, que o ministério financia projetos dos municípios relacionados a construção de espaços para a realização de atividades físicas ou direcionados a programas de alimentação saudável, além de promover a Semana de Alimentação Saudável, onde realiza pequenas inserções publicitárias na televisão e rádio com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos de hábitos alimentares irregulares. A coordenadora-geral de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis do Ministério da Saúde, Deborah Carvalho, contudo, reclama da falta de recursos para ampliar estes projetos.
– É uma concorrência desleal, sem dúvida, com a quantidade de publicidade de produtos inadequados – comenta Deborah. – Não temos muito dinheiro. Se você faz uma semana de propaganda na grande mídia, acabam os recursos do ano inteiro.
Ao menos por enquanto, as medidas tomadas não foram suficientes para estancar a evolução do problema, principalmente entre os homens e a população mais jovem.
Outra aposta do ministério é o Saúde na Escola, programa desenvolvido em parceria com o Ministério da Educação que prevê estímulos para que escolas municipais aumentem em seus cardápios a oferta de frutas e hortaliças. O programa está atualmente em fase de adesão dos municípios.
– Nossa previsão de reversão dessa tendência atual de crescimento do sobrepeso entre a população é algo para cinco anos – diz Ana Beatriz Vasconcellos, coordenadora da Política de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde.
A última tentativa do ministério para lidar com o problema foi a instalação, de um fórum de debates com representantes do governo e da indústria alimentícia para discutir a redução dos teores de gordura trans, sal e açúcar dos alimentos.
– O que nós queremos é que os alimentos oferecidos à população brasileira sejam de qualidade e que não coloquem em risco a saúde de ninguém – comentou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. – Mas, para isso, é preciso pactuar com a indústria como isso será possível. Em nenhum país do mundo se fez essa transição do dia para outro.
Fonte:JB ONLINE
[11:13] - 18/10/2008
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